O governo federal apresentou na quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que proporciona passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, segundo o governo.
São 3 milhões de passagens que já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.
O g1 montou um passo a passo de como você pode comprar as passagens. É necessário fazer o login na plataforma do Voa Brasil com a conta gov.br de nível prata ou ouro.
1. Autorizar o compartilhamento de dados
O primeiro passo é autorizar o acesso aos dados vindos do gov.br para o programa Voa Brasil. É assim que a plataforma reconhece que o beneficiário é um aposentado e não viajou nos últimos 12 meses — duas das regras para desfrutar do programa. (veja as normas abaixo)
2. Aceitar os termos
A segunda tela do programa mostra as condições e regras principais do Voa Brasil. O beneficiário deve ler e concordar com os termos do contrato, além de ler o Aviso de Privacidade.
3. Escolher o destino
A terceira tela se assemelha à plataforma de compra de passagens das principais companhias aéreas.
É necessário escolher a opção "Ida e volta" ou "Só ida";
Selecionar o aeroporto de partida;
Selecionar o aeroporto de destino;
Escolher as datas de ida e volta;
Clicar em Buscar.
4. Checar a disponibilidade
A própria plataforma verifica a disponibilidade de voos nas companhias aéreas participantes, de acordo com o pedido do beneficiário.
Se não houver voos disponíveis para a data escolhida, o próprio sistema acomoda o pedido em datas próximas.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, o programa aproveita a ociosidade das companhias aéreas. Ou seja, as passagens a R$ 200 são as sobras de lugares de voos já programados pelas companhias, e isso pode fazer com que voos mais concorridos não apareçam na plataforma.
5. Selecionar o voo
Após checar as opções, é só marcar o melhor horário disponível e avançar para a reserva.
Além dos R$ 200 por trecho, é necessário pagar as taxas de embarque dos aeroportos de ida e de volta.
6. Fornecer os dados e reservar
Para terminar o processo, a plataforma pede que o viajante preencha o cadastro com seus dados pessoais.
A seguir, o beneficiário tem 1 hora para efetuar o pagamento. Caso contrário, a passagem volta a ficar disponível na plataforma.
Não é possível comprar passagem para terceiros. As regras do programa reforçam que o benefício é pessoal e intransferível.
Veja as regras do programa
No primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes
Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses
Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado
Foi criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano
O site é https://voabrasil.sistema.gov.br/login
Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes
Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos).
Acordo com companhias
Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.
O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.
O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões. O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, explicou que historicamente cerca 15% e 20% dos assentos não são ocupados no ano. "É uma cota (para os aposentados). São passagens dentro dessa ociosidade", disse.
Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.
A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.
"Dos 112 milhões, apenas 30 milhões de CPFs viajam. Apenas 30 milhões de CPFs viajam pelo brasil. Qual a essência do programa? Incluir mais gente", afirmou Costa Filho.
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