Wilson Santos cobra Procon sobre alta do etanol em Mato Grosso

O deputado requer esclarecidos da secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon)

Max Russi destaca a importância da aprovação do Estatuto do Pantanal

Normativa concilia preservação ambiental, manejo sustentável e novas oportunidades de desenvolvimento para o bioma

Dr. João propõe multa de até R$ 5 milhões para quem vender bebidas adulteradas

As penalidades vão desde advertência e multa de até R$ 5 milhões até interdição de estabelecimentos e inclusão em cadastro estadual de infratores por até 10 anos

Projeto propõe criação do Selo “Empresa Amiga da Mulher” em Mato Grosso

Iniciativa do deputado Paulo Araújo busca reconhecer empresas que adotam políticas de equidade de gênero, combate ao assédio e valorização profissional das mulheres

Abilio anuncia decreto preventivo diante de déficit financeiro na Saúde

Segundo o prefeito, esse quadro é reflexo direto de decisões equivocadas e práticas fiscais adotadas pela gestão anterior

Margareth Buzetti deixa mandato e José Lacerda assume vaga no Senado

Passagem de quase três anos no cargo deixa legado de leis importantes para as mulheres e a sociedade

Dr. João trabalha para garantir título de terra a pequenos produtores de Nova Olímpia

Segundo o deputado, a regularização é fundamental para fortalecer a agricultura familiar e garantir a permanência das famílias no campo

Assembleia Legislativa lança 1º Prêmio de Jornalismo

O Troféu Parlamento tem o objetivo de divulgar e estimular os trabalhos dos jornalistas que fazem a cobertura das atividades legislativas. Serão distribuídos 35 mil em prêmios por categoria

PL de Assis que tipifica ataques de grandes quadrilhas como crime hediondo é aprovado

Pelo texto proposto por Assis, o novo tipo penal será acrescentado ao artigo 157-A do Código Penal e prevê penas que variam de 8 a 30 anos de reclusão

Coronel Fernanda pede a Arthur Lira alterações no PL do Imposto de Renda

Deputada propôs emendas para garantir correção automática da tabela e dedução de despesas essenciais

Incentivos fiscais não ajudam reduzir desigualdades em MT, diz TCE

A conclusão faz parte de auditoria operacional sobre renúncias fiscais, relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim e julgada na sessão ordinária desta terça-feira

Prefeitura de Cuiabá prevê déficit de R$ 364 milhões no orçamento de 2026

Entre os principais exemplos dessa situação está o custeio da gratuidade do transporte coletivo

TJ não vê ilegalidade e nega pedido de Emanuel para suspender CPI

O pedido liminar de suspensão foi rejeitado 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá

Wilson Santos cobra programas de habitação e defende loteamentos populares

Em entrevista a um veículo de comunicação local, o deputado destacou a participação direta na fundação de diversos bairros da capital

Lei de Lúdio adapta sino de escolas para crianças autistas em Mato Grosso

A lei nº 13.028/2025, criada pelo deputado estadual Lúdio Cabral, torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes com neurodiversidades

Metas fiscais do segundo quadrimestre de 2025 são apresentadas na ALMT

Em audiência pública nesta segunda-feira (29), o deputado Carlos Avallone (PSDB) defendeu a realização de debates qualificados sobre a destinação dos recursos públicos

Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a meia tarifa em estacionamentos

Caso o projeto seja aprovado, o benefício deverá valer para qualquer estacionamento pago, inclusive os terceirizados, desde que a pessoa idosa ou com deficiência esteja presente no veículo

Abilio propõe criação de Secretaria de Trabalho e fusão de outras duas Pastas

Toda a reestruturação será feita por meio de remanejamento interno, sem qualquer aumento de despesa para os cofres públicos

Ribeirãozinho recebe R$ 350 mil em recurso de emenda de Diego para a Saúde

O valor, destinado pelo deputado estadual Diego Guimarães, será aplicado em ações da Secretaria Municipal de Saúde

AL aprova lei que fortalece atuação dos agentes de saúde e de combate às endemias

Lei publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (26), de autoria do deputado Chico Guarnieri, prevê auxílio aos municípios para a regulamentação desses cargos