A aprovação da Lei do Pacto Nacional em 2023 permitiu a retomada de obras paralisadas da educação básica em todo o Brasil. Com a medida, a construção de 954 creches, escolas e quadras esportivas foram retomadas e outras 180 foram concluídas. Um levantamento realizado em outubro de 2024 revelou uma redução de 48,6% de obras inacabadas, em comparação com o ano anterior.

Em 2023, o Brasil registrou uma redução de 14,6% no percentual de menores de 16 anos em situação de trabalho infantil em comparação a 2022. No início do levantamento, em 2016, a pesquisa registrou mais de 2,1 milhões de crianças nessas condições. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) sobre trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, divulgada na sexta-feira (18/10) pelo IBGE. Este é o menor índice nos últimos seis anos.

O Acredita é um programa recém-lançado pelo governo federal que visa facilitar o acesso a linhas de crédito para que famílias em situação de vulnerabilidade possam empreender. A medida vai beneficiar os inscritos no Cadastro Único (Cadúnico) e microempreendedores individuais (MEIs).

O programa Bolsa Família vai beneficiar 400 mil novos domicílios em outubro, com prioridade para lares com crianças e adolescentes. Grupos em situação de vulnerabilidade como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua também terão acesso ao benefício.

A capital da República do Tartaristão, Kazan, será sede da 16ª Cúpula do BRICS. A cidade é a oitava mais populosa da Rússia, com 1,2 milhão de habitantes. Durante a cúpula, os líderes discutirão questões globais, como a crise no Oriente Médio, operações financeiras e a cooperação dos países para o desenvolvimento sustentável.

Sorriso é a 8ª cidade a receber a Expedição SER Família Mulher - MT Por Elas, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. O projeto itinerante vai percorrer o Estado em 15 regiões estratégicas, reforçando as ações de combate à violência contra a mulher nos municípios.

O Outubro Movimente está em sua 4ª edição e é realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Sistema Central de Inovação em Práticas Públicas com o apoio da Rede InovaGovMT. Dentre as ações a Seplag organizou um torneio de vôlei com 14 times de vários órgãos estaduais. A programação busca estimular os servidores públicos a adotarem práticas colaborativas e inovadoras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quinta-feira (17/10), o investimento de R$ 1,2 bilhão para fortalecer a educação básica na Bahia. Os recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão destinados à construção de 94 creches e escolas regulares (R$ 458,6 milhões), além de 62 escolas de tempo integral (R$ 633,3 milhões).

As provas da segunda fase da maior olimpíada de matemática do Brasil (Obmep) serão aplicadas a partir das 14h30 deste sábado, 19 de outubro. Mais de 900 mil alunos de todo o país vão disputar as medalhas de ouro, prata e bronze. Além das medalhas, os alunos podem conquistar vagas no ensino superior em universidades públicas e bolsas de estudo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na manhã da sexta-feira (18), o programa Acredita, que vai disponibilizar crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e inscritos no Cadastro Único (Cadúnico). O objetivo é ofertar linhas de crédito para que famílias em situação de vulnerabilidade possam empreender e abrir os seus próprios negócios.