O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.

Começa nessa quarta o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 300 para quem está fora do Bolsa Família. São 27 milhões de pessoas que entraram pelo cadastro no aplicativo.

A nova sede da Seduc passou a funcionar no antigo prédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), também no Centro Político Administrativo, após adequações e manutenção. O espaço recebeu também móveis e equipamentos novos.

O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira revelou que em 24h ocorreram 1.031 mortes por covid-19. Agora desde a chegada da doença ao Brasil, são no total 143.952 mortes. Desde o começo da pandemia no país, o Brasil tem 4.810.935 pessoas infectadas. Dos brasileiros que contraíram Covid-19 estão recuperados 4.180.376.

Um Desembargador da Justiça Federal agora é o mais cotado para ficar com a vaga do Ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal.

A Secretaria de Controle Externo Educação e Segurança Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) realizou um levantamento nas 141 Secretarias Municipais de Educação do Estado e juntamente com parceiros idealizaram um projeto a educação não pode esperar.

Em sessão realizada por videoconferência, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), aplicou multa por descumprimento do monitoramento do termo de ajustamento de gestão relativo ao contrato 33/2012 da Secopa.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza uma pesquisa com os pais de alunos da rede estadual de ensino para saber a opinião deles sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais.

Durante a 3ª Reunião Ordinária do CIMAN-MT, foram apresentados balanços, ações e resultados obtidos pelos órgãos durante o mês de setembro.

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a impugnação da candidatura de Marcelo Crivella à reeleição. O TRE decidiu, na semana passada, tornar o prefeito inelegível até 2026 por suposto abuso de poder público. O mesmo tribunal arquivou o pedido da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, de suspender o julgamento. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o caso pode ser analisado pela Corte ainda antes das eleições deste ano.