O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou novamente o pedido dos advogados do general e ex-ministro Braga Netto para aumentar o prazo para apresentação de defesa à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
O prazo para Braga Netto se manifestar acaba nesta sexta-feira (7).
Moraes também negou o pedido da defesa de Braga Netto de responder à acusação da PGR após a manifestação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. “Constata-se que defesa possui o amplo acesso aos elementos de prova já documentados, inclusive aos elementos de prova mencionados na denúncia”, disse o ministro do STF.
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33, entre eles, o ex-ministro da Defesa, por suposto envolvimento no plano de golpe de Estado.
Na semana passada, Moraes já havia negado pedido de Braga Netto, e de outros, para estender prazo de resposta à denúncia da suposta tentativa de golpe.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos denunciados no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o suposto esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória que teria sido armada e executada contra as instituições democráticas.
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