Postos de gasolina e supermercados são alvos de operação realizada pela Decon

Assessoria | PJC-MT

Foto: Reprodução

Inserida nas ações de enfrentamento à criminalidade na operação Brasil Central Seguro, a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) realizou durante todo o dia de sexta-feira (23) ações de fiscalização em supermercados e postos de combustíveis da Capital.

Quatro postos foram vistoriados na manhã desta sexta-feira (23) por policiais civis da especializada, em parceria com profissionais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Na lista dos estabelecimentos fiscalizados, dois na avenida do CPA na Capital. Em um deles, localizado em frente ao shopping foram constatadas irregulares como vazamento no “bico” das mangueiras de combustível e diferença nos valores pagos pelo consumidor, e os efetivamente abastecidos nos veículos. Foram lacradas 03 bombas.

Outras 07 bombas foram lacradas em um posto de combustível, localizado na avenida 15 de novembro, próximo ao Atacadão. Foram constatados vazamentos nas bombas de gás, em desacordo com a legislação vigente.

Segundo o delegado titular da Decon, Roberto Pereira Amorim, após a fiscalização é aberto procedimento para confirmação das irregularidades junto ao Inmetro. Posteriormente a confecção do Auto de Infração, a Delegacia de Polícia deve realizar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) destinado aos proprietários dos locais vistoriados.

Supermercados

No período vespertino, o foco se voltou para a fiscalização em supermercados da região metropolitana. A ação foi desenvolvida com apoio da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon).

Em um dos mercados, localizado na avenida Prainha, foram encontradas dezenas de produtos com irregularidades referente à validade e conservação dos produtos (incluindo carnes) expostos à venda, em desacordo ao Código de Defesa do Consumidor. Situação similar a outro supermercado no bairro Morada do Ouro.

A Decon realiza durante o ano diversas ações de fiscalização em mercados da Capital e Várzea Grande. A depender do caso os responsáveis pelos estabelecimentos podem responder por diferentes crimes, como venda de mercadorias impróprias para consumo e afirmação falsa sobre produtos e serviços, além de crime contra a ordem tributária.

A operação Brasil Central Seguro é uma mobilização das forças de Segurança Pública de 07 estados das regiões Centro-Oeste e Norte do país deflagrada nesta sexta-feira (23.09). Em Mato Grosso participam mais de 02 mil profissionais das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)