As usinas eólicas e solares têm enfrentado cortes de geração de energia desde agosto de 2023, causando prejuízos bilionários.
O assunto levou a um processo judicial contra o governo e se tornou um impasse que divide o setor.
As usinas alegam que acumulam prejuízos de cerca de R$ 2,5 bilhões pela não geração de energia.
Para chegar a uma solução, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O grupo foi instalado oficialmente nesta quinta-feira (6), mas o g1 apurou que já havia começado a se reunir em fevereiro.
“Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas [por indicação do grupo de trabalho], mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum.
Entenda o que está em jogo
O impasse acontece porque a geração das usinas eólicas e solares tem sido “cortada” pelo ONS desde o apagão de agosto de 2023, quando falhas de funcionamento nos equipamentos dessas usinas foram apontadas como a causa do blecaute.
Na ocasião, o ONS justificou a medida como uma forma de garantir a segurança do sistema e impedir novas ocorrências de falta de energia.
Além disso, a falta de disponibilidade das linhas de transmissão —que “transportam” a eletricidades das usinas para os grandes centros de consumo— e o excesso de produção de energia no país também contribuem para os cortes.
No entanto, a disputa em torno dos cortes começou por causa de uma regra da Aneel que determina em quais casos as usinas têm direito a ressarcimento pelos cortes de energia.
????Em caso de ressarcimento às usinas, quem paga é o consumidor. Isso é feito por meio de um encargo na conta de luz, chamado de Encargo de Serviços de Sistema (ESS).
???? Ou seja, se os R$ 2,5 bilhões forem reconhecidos para reembolso às usinas, os valores devem sair do bolso do consumidor.
A Aneel divide os casos de corte de geração em três:
- razão energética: quando não há demanda suficiente, o ONS precisa equilibrar a quantidade de energia que circula no sistema, o que demanda cortes de geração;
- razão de confiabilidade elétrica: quando as linhas de transmissão não têm mais capacidade disponível, ou outras razões técnicas, exceto a indisponibilidade dos equipamentos de transmissão;
- razão de indisponibilidade externa: indisponibilidade de equipamentos externos às instalações das usinas. Essa indisponibilidade é dividida em “ordinária” e “extraordinária”.
De todos esses casos, os consumidores só arcam com a indisponibilidade extraordinária. Ou seja, todas as outras razões são consideradas pela Aneel como risco do empreendedor.
É contra essa regra que as usinas reclamam na Justiça, questionando a sua legalidade. Segundo dados do Instituto Acende Brasil, em 2024, cerca de 8,4% de toda a energia gerada pelas usinas eólicas foi cortada.
No caso das fotovoltaicas, os cortes chegam a 13,3% no período de abril a setembro de 2024. Contudo, os cortes não são uniformes, atingindo alguns empreendimentos mais que outros.
“Nós temos situações de parques eólicos que em 2024 chegaram a ficar 60% do tempo desligados”, afirmou Elbia.
O g1 procurou o ONS e a Aneel para comentar os motivos por trás dos cortes e do não ressarcimento das usinas. As instituições não responderam até a publicação desta reportagem.
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