Uma reunião tripartiteentre o Ministério do Trabalho, setores da economia e entidades de trabalhadores vai definir neste mês as atividades com trabalho permitido em feriados, sem necessidade de fechar convenção com os sindicatos. A expectativa é de que a lista traga cerca de 200 setores.
“Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão”, disse Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que representa os setores na negociação.
O encontro deve acontecer no dia 21 deste mês, segundo Dall’Acqua Júnior, que também é presidente-executivo da Fecomércio-SP. Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos.
Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva.
Dias mais tarde — quando a Câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações — ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite.
Dall’Acqua Júnior adiantou à CNN parte dos setores que devem compor a lista de setores, a ser publicada pelo governo, que terão flexibilidade para trabalhar nos feriados sem convenção. Confira:
Hotéis
Restaurantes
Lanchonetes
Cafés
Farmácias
Postos de gasolina
Locadoras de veículos
Locadoras de bicicletas
Locadoras de materiais esportivos
Confeitarias
Leiterias
Sorveterias
Agências de viagem
Exposições
Estabelecimentos esportivos
Salões de beleza
Floriculturas
Funerárias
Serviços de propaganda
Portarias de edifícios
Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa.
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