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Depois de ter pedido de liminar em habeas corpus negado, a defesa do empresário Hélio Pereira Cardoso Neto, 37, filho de um dos sócios do Shopping Três Américas, e réu numa ação penal por crimes de violência doméstica, desistiu de tentar anular a decisão que recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra ele.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologaram a desistência do HC nesta quarta-feira (16).

Acusado de ter torturado a ex-esposa e a mantido em cárcere privado por 2 anos, Hélio virou réu numa ação penal em 19 de agosto deste ano quando a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, recebeu a denúncia contra ele pelos crimes de sequestro e cárcere privado, lesão corporal e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Porém, no mesmo despacho a determinou a suspensão do processo até que fique pronto o exame de sanidade mental, solicitado pela defesa do acusado, alegando que ele tem distúrbios psiquiátricos. Hélio foi preso em abril e solto em maio deste ano, mediante medidas restritivas de liberdade, como a proibição de se afastar de Cuiabá e de se aproximar da ex-esposa.

No habeas corpus, a defesa argumentava que o empresário “padece de constrangimento ilegal” ensejado pelo juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá em virtude do recebimento da denúncia.

Alegava que apesar de ter instaurado em sede de inquérito policial, incidente de insanidade mental contra o réu, determinando a suspensão do processo principal, a magistrada acabou por receber denúncia quanto aos crimes apurados naquele inquérito antes da conclusão do incidente. A defesa afirmava que houve violação ao devido processo legal que resultou em prejuízo ao empresário, uma vez, que o recebimento da peça acusatória é causa de interrupção do prazo prescricional, o que, poderia causar danos para a defesa.

Sob relatoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, o habeas corpus impetrado no dia 3 de outubro teve o pedido de liminar negado 4 dias depois, em 7 de outubro. Agora, o HC entrou na pauta de julgamento da 2ª Câmara Criminal nesta quarta-feira, mas a defesa pediu a desistência. Assim, os magistrados, em decisão unânime, homologaram o pedido de desistência.

Relembre o caso -

Hélio Cardoso é acusado de torturar e manter a ex-esposa, de 24 anos, em cárcere privado por mais de 2 anos. Ele teve a prisão decretada, mas depois o juiz Jamilson Haddad Campos, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Cuiabá, revogou o mandado de prisão contra o empresário. Um laudo médico anexado pela defesa ao processo apontou que o acusado sofre de transtorno de personalidade. O diagnóstico da doença foi o principal fator que motivou a revogação da prisão.

A vítima mudou de Cuiabá desde que foi resgatada pela Polícia Civil da casa dos sogros, onde vivia em cárcere privado. Por sua vez o acusado mantém vida social ativa, amplamente divulgada em redes sociais. Em entrevista por telefone com a reportagem do Gazeta Digital, em agosto deste ano, ela se disse decepcionada com a Justiça e não acredita na punição de Hélio, com quem conviveu durante 6 anos, dois deles como esposa.

A jovem garantiu que o "monstro" que a mantinha em trapos, sem acesso a telefones e impedida de falar com a própria família, não tem problemas psíquicos mas é um homem muito inteligente e perverso.

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