Cuiabá, 06 de Outubro de 2024
A nova Lei Geral do Turismo, recém-sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa desburocratizar, aprimorar e favorecer uma maior integração entre o poder público e a iniciativa privada. O foco está concentrado na atração de investimentos e no desenvolvimento das atividades turísticas no país. Também protege diretamente o consumidor, ao definir que os prestadores turísticos devem estar registrados no Cadastur para divulgarem seus serviços, o que ajuda a reprimir golpes.
