O Brasil lidera o ranking global de focos de incêndio no mês de setembro. De acordo com dados do Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), entre 1º e 25 de setembro, foram registrados 77,3 mil incêndios em todo o território nacional, o que representa 31% do total mundial. Isso significa uma média de 3 mil incêndios por dia no país. Diante da crise de queimadas, o governo articula medidas para combater e prevenir os incêndios.

Os números do Brasil são mais que o dobro do segundo colocado no ranking de queimadas, Angola, que contabilizou 34 mil focos de incêndio, correspondendo a 13% do total. Em seguida, estão a Bolívia, com 28 mil focos (11%), e a República Democrática do Congo, com 20 mil focos (8%). Setembro já superou o número de focos de incêndio registrados em agosto e se tornou, até o momento, o mês com o maior número de queimadas deste ano.

No Brasil, a Amazônia é a região mais afetada, concentrando 50% das áreas atingidas pelo fogo no país. Entre os estados, Mato Grosso lidera o ranking de focos de incêndio no mês, com 18,8 mil registros, seguido pelo Pará, com 16,6 mil, e Tocantins, com 6,5 mil. O município com o maior número de queimadas no período é São Félix do Xingu, no Pará, localizado a 1.050 quilômetros de Belém, que registrou 39,3 mil focos de incêndio.

Na semana passada, o presidente Lula assinou uma medida provisória liberando R$ 514 milhões para combater queimadas, especialmente na Amazônia. Os recursos vão para o Ministério do Meio Ambiente, para fortalecer o monitoramento e combate aos incêndios com o apoio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), incluindo a contratação de brigadistas e uso de viaturas e aeronaves.

A Polícia Federal entrou com investigação nos casos dos incêndios. Até o início da semana, foram instaurados 85 inquéritos para apurar indícios de crimes ambientais.

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Rodrigo Agostinho, defendeu a necessidade de mudanças nas leis para tornar mais duras as penas contra quem provoca incêndios, desmatamento e grilagem de terras. Segundo Agostinho, a legislação atualmente trata crimes ambientais como de menor potencial ofensivo, o que dificulta o combate às infrações. “A legislação brasileira, infelizmente, é insuficiente”, afirmou durante uma sessão temática no Senado que discutiu os incêndios florestais e as mudanças climáticas.

Agostinho destacou que a atual legislação, como o Código Penal de 1940, não protege o meio ambiente, já que é concentrado mais na proteção à vida e ao patrimônio privado. “A maior parte dos crimes ali previstos podem ser transacionados em troca de uma simples cesta básica. Então, isso de fato precisa ser enfrentado, obviamente que não apenas no crime do incêndio florestal, do art. 41, mas a gente precisa ter coragem de fazer essa revisão”, afirmou.

Ele também mencionou a necessidade de o Brasil investir em tecnologia, expandir a estrutura de combate a incêndios florestais e adaptar recursos, como aeronaves agrícolas, para enfrentar as mudanças climáticas.

Agostinho alertou que essas mudanças são uma realidade, e que isso vai exigir do país medidas de adaptação, mitigação e monitoramento constantes. “Essa crise, infelizmente, não é a última. Infelizmente as mudanças climáticas vieram e vieram para ficar. Nós teremos que investir muito em adaptação, muito em mitigação. Nós teremos que ter estruturas tanto de monitoramento quanto de ação propriamente ditas”, disse.

O presidente do instituto também destacou que a maioria dos incêndios é provocada pela ação humana. Ele alertou para uma tendência em que as pessoas utilizam o fogo de maneira irresponsável e criminosa, incluindo atos de vandalismo para destruir propriedades públicas e privadas.

Em regiões específicas, como o sul da Amazônia e o Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o fogo é usado como prática para abrir novas áreas para cultivo, o que agrava o problema do desmatamento.

“A gente tinha uma média de 12% a 15% de incêndios em floresta dentro do bioma amazônico e hoje chega a 35%, o que mostra uma tendência de as pessoas preferirem a degradação florestal ao corte raso.”

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