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Cinco dias após o Ministério da Educação (MEC) anunciar que vai suspender por cinco anos a abertura de cursos de Medicina no País, o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP) afirmou que pedirá ao governo federal a interrupção na criação de novas graduações em Farmácia no Estado.

A entidade informou nesta quarta-feira, 22, que enviará na próxima semana um ofício ao MEC solicitando a implementação de uma medida semelhante à que foi sugerida pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao presidente Michel Temer.

A estratégia relativa aos cursos de Medicina foi adotada após forte pressão de entidades de classe, contrárias ao expressivo aumento das vagas em graduações da área nos últimos anos, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos. A medida deverá ser formalizada em dezembro, com a publicação de um decreto.

Em nota, o CRF-SP argumenta que no Brasil são abertos anualmente mais de 130 mil vagas de graduação em Farmácia, “quantidade já considerada exagerada” pelos especialistas.

“Além disso muitos cursos funcionam de forma precária e não têm a qualidade necessária para a formação de um profissional de saúde. Se não bastasse a grave situação em que se encontra a formação presencial, o MEC autorizou este ano a abertura de 528 mil vagas de cursos na área de saúde em formato exclusivamente à distância, dessas vagas, 36.269 são para a área de Farmácia”, justifica a entidade.

O CRF-SP pretende também pedir ao MEC a suspensão de outros cursos na área de Saúde. Entre as áreas de atuação do Conselho estão acupuntura, homeopatia, resíduos e gestão ambiental, pesquisa clínica, saúde pública, entre outros.

Segundo o presidente do CRF-SP, Pedro Eduardo Menegasso, o curso de Farmácia tem “problemas com a qualidade na formação de profissionais”. Menegasso critica ainda a “falta de isonomia do MEC” ao autorizar somente a suspensão de novas turmas de graduação de Medicina por cinco anos no País, excluindo da medida a interrupção da criação de cursos de Farmácia.

“É absurda a falta de isonomia do MEC quando se compara o tratamento dispensado pelo órgão aos cursos de Medicina e Farmácia, sendo que ambos formam profissionais de saúde que se responsabilizam por vidas humanas. É inaceitável que o MEC continue autorizando o funcionamento de cursos de Farmácia sem qualidade e ainda liberando cursos com formação exclusivamente à distância. Tomaremos todas as medidas necessárias para impedir que absurdos como esses continuem a ocorrer”, diz Menegasso.

Procurado, o MEC não havia se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto.

Medicina

Nos últimos meses, pelo menos quatro encontros foram realizados entre MEC e associações de classe para discutir a suspensão dos cursos de Medicina no País. “A expansão de vagas de forma desordenada pode colocar em risco a qualidade de ensino”, disse Mendonça Filho. “Para aumento de escolas, é preciso haver a infraestrutura necessária e um corpo docente com formação adequada.”

A suspensão sugerida pelo ministro, no entanto, deverá preservar dois editais que estão em andamento. A estimativa é de que pelo menos 35 escolas deverão ser formadas.

De um total de 2.305 vagas previstas em todo o País, 710 em 11 cursos foram liberadas para início das atividades em agosto, em 11 cidades de Paraná, Rio Grande do Sul, Rio e São Paulo.

Essa abertura se arrastava desde 2014, após uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

À época, o ministério defendeu os novos cursos, dizendo que havia demanda para criar vagas em cidades do interior e em mais regiões do Brasil, incluindo Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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