O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quarta-feira (19), com ao menos cinco ministros para debater o aumento de mecanismos de controle e combate as fraudes em benefícios sociais. O encontro ocorre em meio a “ampla, geral e irrestrita” revisão de gastos públicos que o governo federal pretende realizar, com vistas ao déficit zero ainda neste ano.
Participaram da reunião os ministros Carlos Lupi (Previdência Social), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). O secretário especial de análise governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, também estava presente.
Como mostrou o R7, a revisão de gastos públicos é debatida em discussão interna na equipe econômica e deve ser apresentada até o final do mês para Lula. Entre as opções discutidas, estão a desvinculação em benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial e seguro-desemprego, além da previdência dos militares.
A equipe orçamentária avalia que podem ser cortadas despesas primárias, voltadas para as políticas públicas; as financeiras, que são resultantes do pagamento de uma dívida do governo; e os gastos tributários, realizados por meio da redução da carga tributária.
Um dos focos é a desvinculação da aposentadoria em benefícios como BPC, abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego. A lista é encabeçada pelos pagamentos que são temporários. A ideia é modernizar essas medidas, “realinhar e requalificar” os gastos públicos, segundo uma integrante do governo.
Na pauta de discussão, está também a previdência dos militares. Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o sistema de aposentadoria e pensões das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 49,7 bilhões.
Lula quer blindar os possíveis cortes nas áreas da saúde e da educação, que são indexados ao desempenho da receita e, com isso, crescem acima do limite do arcabouço fiscal. O governo chegou a avaliar a criação de um limite de crescimento real de 2,5%, mas, por enquanto, o petista tem sinalizado que não vai prosperar.
Em entrevista, o presidente da República afirmou que quer poupar os mais pobres dos cortes. “Não me venham querer fazer ajuste em cima das pessoas mais humildes desse país. Eu estou disposto a discutir o Orçamento, com a maior seriedade, com a Câmara, com o Senado, com as empresas, os banqueiros, mas que a gente faça que o povo mais humilde, que mais necessita do Estado, não seja prejudicado, como em alguns momentos da história foi”, disse Lula.
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