O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai cumprir agenda “nos próximos dias” no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o chefe do Executivo vai entregar moradias para as famílias afetadas pelas chuvas e enchentes que assolaram o estado gaúcho. Não há, ainda, data fechada para a cerimônia.
“O presidente Lula em breve, nos próximos dias, já estará indo ao Rio Grande do Sul para entregar chave de casas. Aquilo que a gente havia anunciado da compra de casas no mercado. Nós já compramos algumas casas, retiramos aquelas que estavam nos leilões dos bancos e incorporamos. Alguns conjuntos que estavam prontos estão compondo esses imóveis. Então, nós já teremos imóveis nos próximos dias para o presidente fazer agenda no Rio Grande do Sul e entregar um número bastante razoável de casas para as pessoas morarem”, informou Costa.
O Rio Grande do Sul foi assolado por chuvas e enchentes. Entre as medidas tomadas pelo governo federal, está a compra de imóveis e o repasse da estrutura para as famílias afetadas pela tragédia ambiental. Os critérios devem atender os moradores que tiveram suas casas destruídas, parcial ou integralmente, pelas fortes chuvas que atingiram a região em abril e maio deste ano.
A oferta de unidades novas ou utilizadas é de caráter excepcional, com recursos no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do programa de habitação governamental. As famílias atingidas pelos eventos climáticos poderão optar por imóveis localizados em áreas urbanas ou rurais, independentemente da localização da sua residência de origem.
Outro ponto determinado na portaria é que os lotes que forem desocupados por famílias que construírem suas casas em outros locais deverão ser doados para os municípios. A justificativa é que se evite novas ocupações de espaços estratégicos, como aqueles que ficam em áreas de risco ou em locais que devem ser utilizados em obras de manutenção do sistema contra enchentes.
Recentemente, o governo assinou uma portaria que garante a construção de 11.500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida para dez municípios do Rio Grande do Sul. As moradias serão destinadas a famílias afetadas pelas enchentes com renda mensal de até R$ 2.640. As moradias poderão custar até R$ 200 mil. As cidades contempladas pelo benefício serão Canoas, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Lajeado, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo.
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