O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que beneficiou o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, com habeas corpus. Acórdão veio à tona no sábado (18). O caso ficará sob a responsabilidade do procurador de Justiça, Gerson Barbosa.
Carlinhos é réu confesso dos assassinatos de sua ex-namorada, a servidora Thays Machado, e o atual dela, Willian César Moreno. Conforme o MPE, o recurso será protocolado nos próximos dias.
Na decisão, o desembargador José Zuquim Nogueira argumentou que apesar de não haver como negar a gravidade do crime, o réu não apresentaria indícios de que poderia voltar a praticar outros crimes se mantido em prisão domiciliar.
“Registro que não questiono a gravidade dos fatos a ele imputados, pois, não há como afastar a extrema magnitude dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado praticados. Entretanto, a despeito da gravidade da conduta imputada ao paciente, após examinar o conjunto probatório reunido no presente feito, não verifiquei nesta quadra processual a presença de base empírica satisfatória a comprovar sua acentuada periculosidade, ou indícios de que, em liberdade, voltará a praticar outros atos delituosos”, argumentou o desembargador.
Outro fator apontado foi a debilidade física e mental de Carlinhos Bezerra. A penitenciária onde ele está segregado, em Rondonópolis, não teria comprovado nos autos capacidade para oferecer o tratamento adequado ao detento.
Apesar da prisão domiciliar, Carlinhos terá que cumprir algumas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e apresentação de relatório médico circunstanciado, a ser fornecido, no prazo de 90 dias, com detalhamento da evolução do quadro clínico, para reavaliação da continuidade da medida
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