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Fisicamente, sexualmente, psicologicamente, verbalmente ou financeiramente são algumas das formas de violência sofridas, cotidianamente, por muitas mulheres. A luta contra as agressões e o feminicídio transcende o desejo da vítima de sair da situação. Para além da coragem, é necessária a presença do Estado e a disponibilização de canais de atendimento e apoio especializado em todos os âmbitos. 

Com intuito de dar visibilidade e ampliar os debates sobre essas questões, a Procuradoria da Mulher da ALMT realizou um café da manhã com os servidores da Casa de Leis. A iniciativa é alusiva à campanha “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre violência de gênero e feminicídio.

“Essa é mais uma iniciativa da Procuradoria da Mulher com intuito de promover discussões dentro do Parlamento junto aos servidores para que mais pessoas possam agir nos seus meios sociais a fim de promover mudanças de cultura e mentalidade”, afirmou a subprocuradora Especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin.

O evento foi marcado pelo depoimento emocionado de uma vítima de violência doméstica, a personal trainer Débora Sander. Ela falou dos desafios para sair de uma relação abusiva e da dificuldade de denunciar. “Foram dois anos de relação, mas com seis meses juntos os abusos começaram”, conta. “Sofri violência emocional, psicológica e quatro agressões físicas. Na última, apanhei tanto que perdi a consciência. Foi quando resolvi denunciar, mas como ele é policial, minha denúncia não deu em nada. Ele está livre e estou vivendo escondida para manter minha segurança”, lembrou muito emocionada.

Débora contou que só com a repercussão pública da denúncia é que conseguiu apoio de outros órgãos para andamento do processo. “Contar a minha história tem sido uma forma de me reconhecer como vítima, mas principalmente como protagonista para ajudar outras mulheres a não se calarem, mesmo diante de homens que se julgam poderosos”, afirmou.

O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano, indicou o crescimento de casos em todos os tipos de violência contra mulheres no Brasil, em 2023. O estudo é feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e revela uma realidade triste que afeta diariamente mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões.

Em Mato Grosso a estatística é ainda mais perversa, como revela o levantamento que aponta o estado com a maior taxa de feminicídios do Brasil. Foram registradas 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios só no ano passado. A taxa é quase o dobro da nacional, que alcançou 1,4 morte para cada 100 mil mulheres.

“É um compromisso e uma obrigação da Assembleia Legislativa reforçar politicas públicas de enfrentamento a todo tipo de violência contra as mulheres”, afirmou o deputado Carlos Avallone (PSDB), vice-presidente da Procuradoria Especial da Mulher. Segundo ele, “é fundamental que se encare a gravidade desse problema social e que haja políticas para reforçar a conscientização sobre a violência de gênero, além de criar mecanismos de orientação, apoio e segurança para as mulheres que sofrem com essa triste realidade”, ressaltou. 

O parlamentar defendeu ainda que haja mais participação dos homens nos debates e nas ações que discutem sobre o tema. “As vítimas são as mulheres e nós precisamos falar muito mais com os homens para nos educar sobre mudanças de comportamento”, defendeu. “É muito bom ver as mulheres se empoderando com informações para denunciar e buscar apoio, mas precisamos que mais homens reforcem essa luta contra os agressores”, afirmou.

Dentro de Casa – Dentre as ações realizadas para fomentar iniciativas concretas, a Procuradoria Especial da Mulher realizou uma campanha junto aos gabinetes para elaboração de leis para o enfrentamento da violência doméstica e de gênero. “A ideia foi de realmente fazer um desafio entre os gabinetes para trazerem soluções por meio de projetos de lei. Todos os gabinetes participaram e hoje vamos premiar a melhor proposta”, explicou a subprocuradora.

Francielle afirmou ainda que todas as propostas serão apreciadas e avaliadas quanto à viabilidade. “Nós vamos repassar esses projetos às comissões para que elas deem seguimento. Se acharem pertinentes, vai tramitar pela Casa ou, caso não seja uma competência do legislativo estadual, vai ser enviado para os partidos e os seus respectivos membros que compõem o Congresso Nacional. E vamos dar seguimento”, garantiu. 

Além disso, a Procuradoria Especial da Mulher também realizará no próximo mês uma palestra sobre a saúde mental da mulher. “Esse é um grande foco da Procuradoria da Mulher, abordando principalmente os casos de violência moral, de violência emocional, a questão do narcisismo e dentre outras patologias que afetam intimamente as casas, as residências, as famílias”, adiantou a procuradora.

Outra iniciativa que está em fase final de implantação é o curso sobre violência contra mulher e assédio em ambiente de trabalho voltado a todos os servidores. O objetivo é capacitar homens e mulheres para saberem identificar os tipos de crimes que as mulheres podem vivenciar, como é possível acolher essas vítimas e agir para evitar a escalada da violência. Ele será disponibilizado por meio de plataforma digital.

Canais de Atendimento – A Procuradoria Especial da Mulher vai lançar um canal de atendimento por WhatsApp para dar informações, orientar e acolher mulheres vítimas de violência ou pessoas que saibam de situações de vulnerabilidade. Atualmente, o atendimento é feito por telefone, pelo número 65 3613-6802 ou por e-mail, pelo endereço eletrônico [email protected].

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