Com o objetivo de formar multiplicadores de mesários, mesárias e pessoas do apoio logístico que atuarão nas Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza o curso “Acessibilidade”. A atividade teve início nesta segunda-feira (1º/07) e segue nos dias 02 e 03, com aulas online, das 9h às 11h30. 

O conteúdo inclui os assuntos: Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, idosos e/ou mobilidade reduzida no processo eleitoral; gestão da convocação de coordenadoras(es) de acessibilidade e logística de acessibilidade pré-eleição; e práticas de atendimento de eleitoras e eleitores com deficiência; idosos e idosas e/ou mobilidade reduzida e solução de problemas de acessibilidade no dia das eleições e no pós-eleição. 

O curso é promovido pelo Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade (NSA), vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). 

Durante a abertura, o secretário de Gestão de Pessoas do TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos, afirmou que é preciso implementar as ações no dia do pleito e também na atuação cotidiana. “Temos uma grande ação que é a eleição, com a participação de diversos mesários e apoio logístico, enfim, todos aqueles que contribuem com esse momento, e precisamos realmente pensar na inclusão não só de pessoas com deficiência, como também de idosos e pessoas com mobilidade reduzida”. 

O assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, André Luiz Régis Emidio, destacou que este é o primeiro ano em que as eleições contarão com um coordenador de acessibilidade nos locais de votação. “Será nossa primeira experiência nesse sentido, pois a função do coordenador foi instituída pela Resolução TSE nº 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. A realização do curso é muito importante para preparar quem atuará no dia do pleito, para que as pessoas com deficiência sejam acolhidas da melhor forma possível”. 

A ideia foi elaborada pela analista judiciária do NSA, Grace Gasparoto. “Na eleição passada tivemos alguns Cartórios Eleitorais de Mato Grosso com ações pontuais no dia da eleição, mas esta será a primeira vez que teremos uma ação coordenada com uma pessoa em todos os locais de votação direcionada para este apoio de acessibilidade. Nada melhor que contar com o apoio de um Tribunal que está à frente nisso”, disse, referindo-se ao TRE-MG, do qual faz parte a analista judiciária Wendelaine Oliveira, que ministra o curso. 

Escuta qualificada 

O curso conta com 68 participantes. Wendelaine Oliveira é especialista em Direito Público e em Direito Administrativo e mestranda em Proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais. Ela ressaltou, dentre outras coisas, a importância da figura do coordenador de acessibilidade no dia do pleito. “Nesta função, é preciso trabalhar o acolhimento, ter uma atitude que priorize a ética do cuidado, a escuta qualificada, a empatia e a mediação de conflitos”, disse. 

Também frisou que a construção anticapacitista é fundamental. “Precisamos adotar uma linguagem livre de preconceitos e que promova a inclusão. Além disso, tenho que me dirigir à pessoa com deficiência, mas também não posso ignorar o cuidador/acompanhante e tenho que tratar esta pessoa com empatia e ética também. Muitas vezes, o local de votação não tem condições adequadas, porque não são estruturas da Justiça Eleitoral, então, o papel do coordenador de acessibilidade é tornar aquele local menos hostil. Por isso, a capacidade de mediar conflitos é muito importante”, reforçou. 

A chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Rosário Oeste, Islanda Larissa Dias Garcia de Almeida, disse que gosta bastante do tema. “Tenho muito interesse pelo assunto e a professora é bem capacitada, isso é notório. Acho importante falar sobre acessibilidade, principalmente a parte que ela mencionou sobre empatia. Infelizmente, em Mato Grosso temos uma realidade precária quanto a intérpretes de libras, só temos cursos regulares de libras em Cuiabá e Rondonópolis, por exemplo. Passei por cidades que tinham surdos que não falavam libras porque não tinha professor capacitado, é o que mais acontece no interior do estado”, destacou.

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