A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta quarta-feira (24) que é falso que as urnas eletrônicas brasileiras não sejam auditáveis, em resposta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo a ministra, em razão das “falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras”, a Corte não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral do país para acompanhar as eleições do próximo domingo.

A ministra respondeu às declarações de Maduro, que criticou o sistema eleitoral brasileiro durante comício nesta terça-feira (23). O presidente venezuelano afirmou, sem provas, que os resultados das urnas eletrônicas do Brasil não são auditados.

Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral brasileira “não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”.

“São auditáveis e auditadas permanentemente, são seguras, como se mostra historicamente. Nunca se conseguiu demonstrar qualquer equívoco ou instabilidade em seu funcionamento. Na democracia brasileira, o voto do eleitor é livre e garantido democraticamente por um processo transparente, de lisura e excelência comprovada, o que assegura a confiança do brasileiro no sistema adotado”, disse.

Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral brasileira se compromete para que o eleitor tenha pleno respeito a sua liberdade de escolha na representação política, pelo que dota de plena segurança a urna eletrônica.

“A democracia é o princípio e o fim do trabalho incessante, comprometido e de comprovada superioridade do sistema eleitoral nacional. Afirmar mentira sobre a confiabilidade da urna eletrônica brasileira, que - reitere-se - é auditável e segura, é semear inaceitável afronta à seriedade, à segurança e à publicidade plena do processo eleitoral do Brasil, levado a efeito com integridade, austeridade e eficiência para o fortalecimento contínuo da democracia”.

Na semana passada, o tribunal tinha decidido enviar dois especialistas em sistemas eleitorais para acompanhar as eleições da Venezuela, marcadas para o dia 28 de julho, após inicialmente ter recusado o convite.

Ataques de Maduro ao sistema brasileiro

Durante comício, Nicolás Maduro disse que o sistema eleitoral brasileiro não é auditável. “Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, há 16 auditorias. É feita uma auditoria em 54% das mesas. Onde mais no mundo se faz isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é inauditável. No Brasil? Eles não auditam nenhum registro. Na Colômbia? Não auditam um único ato. Na Venezuela auditamos 54%”, disse o presidente.

Após a declaração, o TSE reiterou a segurança da urna eletrônica. “O acompanhamento dos trabalhos ocorre em ambiente controlado, sem acesso à internet, sendo vedado portar qualquer dispositivo que permita o registro ou a gravação de áudio ou imagem. Também não é permitido retirar qualquer elemento ou fragmento dos sistemas ou programas elaborados sem a expressa autorização do Tribunal. Durante a fase de desenvolvimento, podem ser disponibilizadas versões dos sistemas abertos para análise para comparação das mudanças realizadas pelas equipes de desenvolvimento”, diz a Corte.

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