A Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de dois homens que realizaram protestos, em maio de 2020, em frente ao prédio onde mora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A defesa dos acusados afirma que o ocorrido se trata de um “fato atípico”, mas o juiz relator do caso, Waldir Calciolari, rejeitou o argumento da defesa, alegando que não só o ministro, mas seus vizinhos também ficaram à mercê do som alto e gritarias.
“Sendo a vítima enfática ao descrever que os apelantes alternavam-se no uso do microfone, insuflando os demais manifestantes a gritarem também, o que, com certeza, importunou não somente a vítima, mas também a vizinhança”, escreveu o magistrado.
Além disso, o juiz cita o fato de que a manifestação não foi comunicada previamente aos órgãos competentes e ocorreram em meio à pandemia da Covid-19.
Segundo relato de Moraes, como consta no processo, os homens gritavam: “O Brasil é nosso. Abaixo o STF. Ministro comunista”. Além disso, o grupo também fez ofensas e ameaças ao ministro e à sua família.
Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar foram condenados a 19 dias de prisão, que podem ser cumpridos em regime aberto.
A CNN entrou em contato com a defesa da dupla, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
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