Durante o julgamento da denúncia contra os seis acusados de integrar o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou nesta terça-feira (22) o pedido para que todos os denunciados se tornem réus e respondam formalmente a uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa”, acusou Gonet.

A manifestação ocorreu na sessão da Primeira Turma, que julga a continuidade do processo contra:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora da SSP-DF;
• Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Presidência;
• Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.

Segundo Gonet, os fatos apresentados pela denúncia já haviam sido analisados em março, quando o STF aceitou a acusação contra o “núcleo 1” — grupo de sete aliados próximos de Jair Bolsonaro, incluindo generais, ex-ministros e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

“A narrativa dos fatos — tida pela Turma como suficiente para ensejar a abertura do processo penal — é a mesma destes autos”, declarou Gonet.

Papéis dos acusados no plano golpista

O procurador detalhou as condutas atribuídas individualmente a cada denunciado, reforçando que todos sabiam e participaram das ações que, segundo a PGR, buscavam abolir violentamente o Estado Democrático de Direito:

• Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira teriam coordenado o uso das forças policiais para tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder;
• Mário Fernandes e Marcelo Câmara teriam atuado no monitoramento e tentativa de neutralização violenta de autoridades públicas, além de manter interlocução com grupos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro;
• Filipe Martins teria redigido e apresentado ao então presidente um decreto golpista, com medidas excepcionais que serviriam como “base legal” para o golpe.

A PGR acusa os denunciados de:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado ao patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Expectativa de novos réus

Caso os ministros da Primeira Turma acompanhem o parecer da PGR, os seis acusados do núcleo 2 se juntarão aos sete do núcleo 1 já tornados réus pelo Supremo, totalizando 14 processados por envolvimento na trama golpista.

A sessão continua ao longo desta terça-feira e pode se estender até quarta (23), quando será concluído o julgamento da denúncia.

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