Começa na próxima terça-feira (08), a 18ª Edição do Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas de 2025. A ação, que será realizada até o dia 15 de abril, beneficiará comunidades de quatro municípios da região sudeste de Mato Grosso. Pelo projeto, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e o Tribunal de Justiça, em parceria com outros órgãos, levarão mais de duas dezenas de serviços essenciais e de cidadania a comunidades em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, a população dos municípios de Porto Esperidião, Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu terão disponíveis serviços na área da Justiça, Saúde, Cidadania, Educação e Cultura.
Entre os serviços de Justiça estão a orientação administrativa e jurídica, abertura de ações para garantir direitos nas áreas de família (divórcio, pedido de pensão alimentícia, de guarda dos filhos, de união estável), de saúde e de educação. Resolução de problemas por meio de acordos e conciliações e declaração de isenção de taxas para a emissão de segunda via de certidões e documentos, entre outros.
Na área de saúde, a população poderá fazer consultas médicas, exames e vacinação. Nos serviços de cidadania, serão disponibilizados a emissão da primeira ou segunda via do CPF, RG, certidões, solicitação de benefícios e programas sociais e serviços de defesa do consumidor.
No primeiro dia, os atendimentos serão feitos no município de Porto Esperidião, na Escola Municipal Maria Gregória Ortiz Cardoso, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
De lá o Ribeirinho Cidadão segue para Jauru, onde os atendimentos vão ser realizados nos dias 10 e 11 de abril, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Escola Estadual Deputado João Evaristo Curvo.
O terceiro município atendido será Reserva do Cabaçal, no dia 13 de abril, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Escola Estadual Professor Demétrio Pereira.
No dia 15, os atendimentos ocorrem no município de Salto do Céu, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Escola Estadual Deputado Francisco Villanova.
Perfil dos Municípios – Todos os municípios da região têm percentual baixo da população ocupada e grande percentual de habitantes com renda de até dois salários mínimos. E eles sofrem os problemas comuns dos municípios de pequeno porte, tais como oferta insuficiente de serviços públicos, precariedade na infraestrutura, limitadas oportunidades de emprego, todos fatores que impactam diretamente na qualidade de vida da população.
Edição 2024 – Em 2024, a 17ª edição do Ribeirinho Cidadão inaugurou uma nova rota para alcançar os moradores das regiões que margeiam os rios de Mato Grosso. A “Rota das Águas” atendeu a população dos municípios de Salto do Céu, Distrito de Lucialva (município de Jauru) e de Porto Esperidião.
No Distrito de Lucialva, um dos beneficiados pela presença do Ribeirinho Cidadão foi Antônio Gonçalves dos Santos, na época com 55 anos, vendedor de cachorro-quente, que descobriu durante os atendimentos já ter direito ao benefício da aposentadoria. "Eu vim vender cachorro-quente aqui e conversei com um moço de vocês [do Projeto Ribeirinho] que me disse pra procurar o INSS que estavam aqui," explicou ele na ocasião.
"Eu procurei o INSS e descobri que ‘tava’ aposentado e começo a receber na próxima semana. Eu já tinha procurado um advogado e a última perícia que eu fiz foi ano passado [2023], mas ele disse que não tinha prazo pra conseguir," relatou Antônio emocionado.
Com uma trajetória de trabalho desde os oito anos, Antônio passou por diversas profissões como vaqueiro, cerqueiro, madeireiro, serralheiro, calheiro e vendedor de cachorro-quente. "O atendimento foi muito rápido e é muito valioso o que vocês estão fazendo por essa comunidade. Esse dinheiro vai vir em boa hora, ontem eu não tinha nem arroz pra comer e hoje tô aposentado e vou conseguir comprar. Sou pai de 8 filhos e junto com a minha esposa crio também 2 netos que tenho a guarda na justiça. Só de energia eu tava devendo 3 mil reais, então veio em ótima hora, chega me emociono," revelou.
Joaride Pedroso de Alvarenga, técnico do seguro social que estava trabalhando naquela edição do Ribeirinho Cidadão, detalhou o caso. "O seu Antônio nos procurou querendo orientações porque havia realizado uma perícia já e estava sem informações. Fizemos o procedimento de consulta e verificamos pra surpresa dele que ele já estava aposentado com o benefício já disponível no banco pra recebimento. Ele está com o benefício disponível desde fevereiro de 2024, então ele vai sacar o retroativo também," esclareceu a época.
Clodoaldo Queiroz, secretário executivo na Defensoria Pública, comentou sobre o impacto do projeto. "O Projeto Ribeirinho Cidadão surgiu da necessidade que foi detectada pela Defensoria Pública junto com o Tribunal de Justiça de levar para os cidadãos que vivem em locais mais isolados, além do atendimento jurídico, um atendimento mais amplo de cidadania. Porque essas pessoas que vivem em locais afastados dos centros urbanos, possuem necessidades muito maiores do que aquela prestada nos núcleos, eles têm necessidades básicas de documentos como certidões de nascimento e RG. E por isso eles não têm acesso a direitos básicos, como benefícios sociais e aposentadoria".
A realização do Projeto Ribeirinho Cidadão - Rota das Águas conta com a parceria de diversos órgãos e entidades. Além da DPEMT e do Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária, participam da 18ª Edição do Ribeirinho Cidadão o Ministério Público de Mato Grosso, Polícia Civil, Detran-MT, Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania, a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Estado de Educação, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Galvan, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Grupo Especial da Fronteira (Gefron-PMMT), Exército Brasileiro, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Receita Federal e Marinha do Brasil.
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