O governo federal vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2024 e seguir o arcabouço fiscal. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Haddad, Lula determinou que o arcabouço fiscal seja seguido “à risca”.
“Não há discussão a esse respeito”, completou o ministro, ao lado dos colegas Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovações nos Serviços Públicos), que também participaram do encontro com o presidente. Mais cedo, Lula declarou que responsabilidade fiscal é um compromisso do Executivo.
“A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que, no relatório que vai ser apresentado em 22 de julho, que a Receita [Federal] está terminando de fazer a compilação do semestre, pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido”, explicou Haddad.
O ministro afirmou que o valor a ser bloqueado é fruto de um “pente-fino” feito pelo Executivo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024. “Algumas dessas medidas do orçamento de 2025 podem ser antecipadas, à luz do que a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento apresentarem como necessidade de bloqueio em 22 de julho”, destacou.
Valor pode ser maior
Os R$ 29,9 bilhões que serão bloqueados vêm sendo calculados desde março e serão suficientes para que o Executivo cumpra o arcabouço fiscal neste ano, como informou o ministro da Fazenda. O valor pode ser ainda maior — a pasta espera concluir os cálculos nos próximos dias.
“Vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que a Receita finalizar seu trabalho, mas já estamos operacionalizando aquilo que será, provavelmente, demanda dos ministérios de despesas obrigatórias, para zerar essa conta e cumprir o arcabouço”, completou.
Segundo Haddad, desde março deste ano, os ministérios, em parceria com as pastas de Planejamento e a Casa Civil, têm analisado as despesas obrigatórias. “Já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados”, afirmou o ministro.
Os valores já calculados foram reunidos junto às equipes dos ministérios atingidos. “Não é arbitrário”, garantiu Haddad. “São recursos levantados linha a linha no orçamento, um trabalho criterioso, com base em cadastros e leis aprovadas”, acrescentou.
Agenda
Em meio às discussões sobre a revisão de gastos públicos e a alta do dólar, Lula convocou a equipe econômica do governo para reunião na noite desta quarta (3). Ao longo do dia, o presidente chamou Haddad outras duas vezes para tratar do cenário fiscal do país.
O primeiro encontro ocorreu pela manhã, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, e não estava nas agendas de Lula e Haddad. “É um absurdo. Obviamente, a subida do dólar me preocupa, mas é uma especulação. Há um jogo de interesse especulativo contra o real. Tenho conversado com as pessoas sobre o que vamos fazer. Estou voltando quarta-feira e teremos essa reunião. Não é normal o que está acontecendo”, afirmou o presidente em entrevista a uma rádio de Salvador (BA) na terça-feira (2).
Dólar
A moeda norte-americana chegou a R$ 5,70 nessa terça (2) e fechou em R$ 5,56 nesta quarta (3). O movimento do dólar é consequência de falas do petista. Recentemente, Lula criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a política monetária da instituição. O presidente sugeriu que Campos Neto tem um viés político. Além disso, o petista mencionou que o preço do dólar tem subido devido a processos de especulação financeira e sugeriu que o Banco Central investigasse essa questão.
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