No competitivo mundo empresarial, as ameaças nem sempre são visíveis à primeira vista. Entre elas, a concorrência parasitária se destaca, agindo sorrateiramente e se beneficiando da reputação de marcas consolidadas. É essencial compreender seus mecanismos e, acima de tudo, buscar proteger sua propriedade intelectual.
A concorrência parasitária
Os perigos dessa prática são iminentes. Ao imitar o trade dress (conjunto-imagem) e a identidade (sinais distintivos) de marcas estabelecidas, a concorrência parasitária
A melhor defesa contra a concorrência parasitária é uma estratégia proativa de proteção da propriedade intelectual. Registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é crucial para garantir proteção legal contra usurpadores. Empresas especializadas, como a Domínio Marcas e Patentes, tornam esse processo acessível e eficaz, proporcionando segurança e tranquilidade aos empreendedores.
Os casos reais de consequências são numerosos e impactantes. Empresas como Muriel Cosméticos e Fine Cosméticos, por exemplo, foram severamente penalizadas por violarem o estilo de marcas estabelecidas como Maizena (Unilever) e Moça (Nestlé). Notificações e disputas judiciais, como da Petrobras vs. Posto 13R ou da Royal vs. Fermento Capilar Portier, também destacam os perigos reais da concorrência parasitária.
Embora muitas vezes sutil, a concorrência parasitária é uma forma flagrante de concorrência desleal. A proteção contra essa prática é respaldada pela Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/96) e pelo Código Civil Brasileiro, em seus artigos 186 e 187, estabelecendo diretrizes claras para proteger a propriedade intelectual e punir violações.
Se sua marca está registrada e você identificou práticas desleais que a prejudicam, é hora de tomar medidas legais para garantir o futuro de seu negócio. Além de buscar reparação na esfera civil, isso envia uma mensagem clara àqueles que se "inspiraram" na criatividade e inovação de sua empresa: práticas prejudiciais ao mercado não serão toleradas.
Busque profissionais experientes, que conhecem as nuances jurídicas e sabem como proteger sua marca contra ameaças externas. Não permita que sua empresa permaneça vulnerável aos predadores da concorrência. Proteja sua propriedade intelectual hoje para um futuro seguro. Blinde o que é seu agora, antes que seja tarde demais e as consequências se tornem insuportáveis.
Cristhiane Athayde, empresária e diretora da Domínio Marcas e Patentes
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