Foto: Valmir Custódio/G1

 

As audiências de custódia realizadas em Cuiabá geraram uma economia mensal de R$ 7 milhões ao sistema prisional e, em todo o ano de 2017, de aproximadamente R$ 84 milhões, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com as audências, 2.275 presos deixaram de ingressar nos presídios em 2017 em Cuiabá. O custo de cada reeducando pode variar de R$ 1,9 mil a R$ 5 mil ao mês. Desde a implantação, em 2015, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 10.475 audiências de custódia na capital.

O Poder Judiciário aponta que as audiências evitam superlotação nas unidades prisionais e também tem evitado o contato do preso primário com outros presos no sistema prisional.

De acordo com o TJMT, das pessoas que passaram por audiência de custódia em Cuiabá, 14% voltaram a ser detidos; 42% tiveram convertida a prisão preventiva; 57% foram soltos; 13,64% alegaram violência durante a prisão e 30,82% tiveram encaminhamento assistencial.

 

A audiência de custódia permite que o preso em flagrante, provisório ou temporário seja submetido à presença do juiz no prazo máximo de 24 horas. Ele passa por exame de corpo de delito, avaliação do estado de saúde, identificação (papiloscopista), atendimento psicossocial, alimentação, vestuário e entrevista previa e sigilosa com o advogado ou defensor público.

Segundo balanço da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia, divulgado pelo Tribunal de Justiça, neste ano, até o mês julho, já foram realizadas mais de 1.400 audiências, uma média de 15 por dia.

Somente no ano passado, foram 3.759 audiências, sendo que 2.275 pessoas deixaram de ser recolhidas no sistema prisional e 1.484 foram convertidas em prisão.

O juiz Marcos Faleiros, responsável pela custódia na Comarca da Capital, nos mais de três anos de implantação, muitas prisões desnecessárias foram evitadas com as audiências de custódia, mas também houve decreto de prisões necessárias.

Com 600 mil presos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas. Nesse universo, 40% dos detentos (240 mil) são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não receberam condenação definitiva. Considerando que cada preso custa, por ano, R$ 36 mil ao estado, o sistema penitenciário brasileiro consome 21,6 bilhões de reais todos os anos.

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