O juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande, acatou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e tornou rés a dona da creche Espaço Criança Feliz, Hannah Claudia Figueiredo, e a funcionária do local, Lohaine Cristina Santana Figueiredo, pela morte do bebê Vicente Camargo, de apenas cinco meses, em abril deste ano.
A criança sofreu traumatismo craniano, chegou a ser socorrido, mas já deu entrada morto no hospital.
Ao receber a denúncia, o juiz Abel Balbino Guimarães consignou que há existência de fortes indícios de materialidade e de autoria. Agora, as duas serão julgadas pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e omissão de socorro com resultado de morte.
"Recebo a denúncia datada de 20/06/2024 (id. 159682310) em desfavor das rés Hannah Claudia Figueiredo e Lohaine Cristina Santana Figueiredo, qualificadas nos autos, a qual imputa-lhes a prática do crime descrito no art. 121, § 3.º, nas circunstâncias do art. 13, § 2.º, “b” e “c”, todos do Código Penal, pois contém as exposições necessárias, conforme dispõe o art. 41 do CPP", diz a decisão.
Entenda o caso
Vicente Camargo morreu no dia 17 de abril deste ano, em um berçário no Bairro Marajoara, em Várzea Grande. Segundo a família, a mãe do bebê, Karine Camargo, teria mandado mensagem por volta das 14h perguntando do filho, mas não obteve resposta.
Segundo uma prima, o bebê teria chegado no hospital já sem vida. Ainda de acordo com ela, esse era o quarto dia que a criança tinha voltado ao berçário.
A princípio, a mãe do bebê disse que funcionários da creche cogitaram que Vicente teria morrido por asfixia, que ele teria se engasgado com leite. No entanto, de acordo com a polícia, a perícia descartou essa hipótese.
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