Em uma reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (9), o Conselho Nacional de Política Energética agendou para 7 de junho de 2018 a realização da quarta rodada de licitação da área do petróleo do pré-sal.
No mesmo encontro, o conselho de política energética também marcou para o dia 29 de março de 2018 a realização da 15ª rodada de licitações de blocos de petróleo, no regime de concessão.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, serão oferecidos, na quarta rodada de leilões do pré-sal pelo regime de partilha, os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, todos localizados nas bacias de Campos e Santos (entre Rio de Janeiro e São Paulo).
Após o Conselho Nacional de Política Energética publicar a resolução com os parâmetros técnicos e econômicos do processo licitatório do pré-sal, a Petrobras terá 30 dias para informar se tem interesse em atuar como operadora nas áreas oferecidas pelo governo federal.
Por lei, a estatal do petróleo tem prioridade em operar na exploração do petróleo em território nacional, mas não é mais obrigada a entrar no leilão, como previa anteriormente a lei do pré-sal. Essa exigência de que a Petrobras seja operadora em todos os blocos do pré-sal foi retirada quando a legislação foi modificada recentemente por sugestão do governo Michel Temer.
Biodiesel
O conselho de política energética aprovou ainda a antecipação, para março de 2018, da mistura de 10% de biodiesel ao diesel.
O cronograma original previa a elevação para 9% em março de 2018, e para 10%, em março de 2019. Atualmente a mistura é de 8%.
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