O segundo turno das eleições para o Parlamento da França acontece neste domingo (7). Serão eleitos 577 deputados para a Assembleia Nacional, o equivalente no Brasil à Câmara dos Deputados. Entenda abaixo como funciona.
- Convocação antecipada: as eleições foram convocadas antecipadamente no início de junho pelo presidente francês Emmanuel Macron, depois do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu —o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas. Macron, então, tomou a arriscada e surpreendente decisão de dissolver o Legislativo francês e marcar uma nova votação.
- Sistema político diferente do Brasil: pelo sistema político da França, semipresidencialista, os eleitores elegem os partidos que vão compor o Parlamento. A sigla ou a coalizão que obtiver mais votos indica então o primeiro-ministro, que, no país europeu, governa em conjunto com o presidente —este eleito em eleições presidenciais diretas e separadas das legislativas. A maioria na França é obtida com 289 cadeiras.
Como funciona
Na França, a eleição parlamentar obedece a um sistema complexo, que divide o território em distritos e aplica a regra dos 50% mais um voto (semelhante ao que é usado na escolha dos chefes do Poder Executivo no Brasil) para definir quem vai ocupar cada cadeira ao longo da legislatura.
- Os legisladores são eleitos por distrito. Um candidato parlamentar precisa de mais de 50% dos votos para ser eleito diretamente em primeiro turno.
- Caso contrário, os dois candidatos mais votados do primeiro turno, juntamente com qualquer outro que tenha obtido o apoio de mais de 12,5% dos eleitores registrados, avançam para o segundo turno.
- Neste domingo, há mais de 300 segundos turnos nos distritos.
- Em alguns casos, três ou quatro candidatos chegam ao segundo turno, embora estes possam desistir para aumentar as chances de um concorrente e evitar a eleição de um adversário maior – uma tática frequentemente utilizada no passado para bloquear candidatos de extrema direita.
- O desafio é que os eleitores dos desistentes compareçam para votar. Uma eventual ausência enfraquece as alianças.
- Espera-se que os principais líderes partidários definam a sua estratégia (de criar alianças ou desistir em prol de um concorrente) no intervalo de uma semana entre os dois turnos. Isso torna o resultado do segundo turno neste domingo altamente incerto, dependente de manobras políticas e da forma como os eleitores reagem.
Chance da extrema direita
O Reunião Nacional, de extrema direita, tem chance de obter uma maioria absoluta na Assembleia Nacional neste domingo —ou seja, pelo menos 289 dos 577 assentos.
O pleito, que havia sido convocado apenas três semanas atrás, teve recorde de participação em quase 40 anos -- na França, o voto não é obrigatório -- e concretizou o favoritismo do grupo político de Marine Le Pen. O resultado seguiu o que projetaram pesquisas de intenção de votos.
O presidente Macron sugeriu uma aliança ampla entre "candidatos republicanos e democráticos" para o segundo turno das eleições, que acontecem em 7 de julho. Já Marine Le Pen pediu aos franceses que deem a maioria absoluta no Parlamento à sua sigla no segundo turno.
O cenário pode tornar o governo de Macron inviável na prática.
Governo de coabitação
Caso o presidente e o primeiro-ministro sejam de partidos políticos diferentes, a França entrará em um chamado governo de "coabitação", o que ocorreu apenas três vezes na história do país europeu e que pode paralisar o governo de Macron.
Isso porque, neste caso, o premiê assume as funções de comandar o governo internamente, propondo, por exemplo, quem serão os ministros.
O primeiro-ministro atual, Gabriel Attal, é aliado de Macron, mas, se as pesquisas se concretizarem, quem deve assumir o cargo é o Jordan Bardella, de apenas 28 anos, o principal nome do RN, partido de Le Pen.
A Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil é a mais poderosa das duas câmaras do parlamento francês. Ela tem a palavra final no processo legislativo do Senado, que é dominado pelos conservadores.
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