O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmou para o dia 23 de julho a 2ª Reunião com Representantes de Partidos Políticos e Federações. A reunião terá início às 10 horas, e será realizada na modalidade telepresencial. Representantes de partidos políticos, dirigentes partidárias e partidários estaduais e municipais, além de advogadas e advogados que atuam no Direito Eleitoral podem se inscrever até o dia 19 de julho, clicando aqui.
Com o tema as Eleições Municipais de 2024, a reunião será dirigida pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e contará ainda com a mediação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella. “Estamos nos aproximando das convenções partidárias, do registro de candidatura, de uma série de procedimentos legais e administrativos que os partidos precisam realizar para manterem a regularidade de seus candidatos. O Tribunal está ofertando essa reunião que é na verdade uma capacitação para quem vai fazer este trabalho”, destacou a presidente do Tribunal.
A programação inclui vários temas relevantes. Sendo o primeiro tema, “Convenções Partidárias e as novidades no Registro de Candidatura”, ministrado pela Coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP), Ângela Aparecida Queiroz. Já o segundo tema 2, “Mudanças na sistemática de validação de fotografias de candidatos (as) ”, será abordado pelo chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral (ZE), Paulo Henrique Xavier. Dando sequência a reunião, outro assunto a ser abordado, “Atos preparatórios ao registro de candidatura”, que será proferida pela chefe de Cartório da 20ª ZE, Simeres Albuquerque Godoy.
Outros temas incluem a “Utilização do peticionamento avulso”, abordado pelo Assessor Técnico-Judiciário do gabinete da Secretária Judiciária (SJ), Weber Quirino de Andrade. Já o próximo assunto, “Programa Regulariza JE contas e os impactos no Registro de Candidaturas”, que será ministrado pela Chefe da Seção de Registros e Controle de Diretórios (SRCD) Jessica Silva Pires dos Santos. Na sequência é a vez de abordar sobre “Orientação de instalação do Sistema CANDex”, apresentado pelo Chefe da Seção de Voto Informatizado (SVI), Julceir Reginaldo Ramos. E para finalizar “Divulgação de dados de candidatura e a Lei 13.709/2018 (LGPD)”, ministrado pelo Chefe de Análise Técnico-Processual (SATP), Marcos Vinícius Campos Rodrigues.
O endereço eletrônico de acesso ao evento será encaminhado até o dia 23 de julho, ao e-mail informado no momento da inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3362-8140 ou pelo e-mail [email protected].
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