A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil.
Bolsonaro foi indiciado por peculato, que é a apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro (entenda aqui os crimes).
O ex-presidente sempre negou irregularidades. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, disse que não iria se manifestar neste momento por não ter tido acesso ao documento da PF.
Também foram indiciadas outras 11 pessoas – todas por associação criminosa, 7 por peculato, 9 por lavagem de dinheiro e 1 – o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes – por advocacia administrativa.
Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita (apropriação de bens públicos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (apropriação de bens públicos e associação criminosa);
Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
O encerramento do inquérito é o momento em que a PF conclui quem praticou crimes – e quais foram os crimes.
O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os indiciamentos vai ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Moraes, então, encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República — que vai analisar os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.
Joias foram recebidas no mandato e negociadas nos EUA
Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022.
Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
Em abril, uma equipe da Polícia Federal esteve nos Estados Unidos para aprofundar as investigações.
Após a viagem, em junho, a PF informou sobre a descoberta de uma nova joia que seria "importante para as investigações sobre o grupo de Bolsonaro". A ação foi em parceria com o FBI.
Na ocasião, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse que apurava se o item foi negociado pelo grupo ligado ao ex-presidente nos Estados Unidos.
Atraso na conclusão
Novas descobertas no celular do advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, atrasaram a conclusão do inquérito. Em junho, a PF informou que se tratavam de informações relevantes, que corroboravam com outros achados das investigações sobre as joias.
Wassef é personagem importante nesse inquérito porque, segundo a PF, ele participou da "operação de resgate" dos kits que tinham sido negociados no exterior e tiveram de ser recuperados para a entrega às autoridades.
O advogado teria agido em conjunto com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid – hoje delator.
Relembre o 'resgate' das joias
De acordo com o relatório da Polícia Federal na investigação das joias, Wassef e Cid buscaram joias que já tinham sido até vendidas para trazer de volta ao país, motivados por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em março do ano passado, o TCU definiu prazo de cinco dias úteis para que Bolsonaro entregasse ao tribunal um kit com joias suíças da marca Chopard, em ouro branco, recebidas como presente do governo da Arábia Saudita em viagem oficial de 2019.
A entrega ao TCU era necessária porque itens de alto valor recebidos como presente oficial devem integrar o acervo da Presidência da República, ou seja, não são de titularidade do presidente que recebe.
Esses itens, segundo a investigação, já tinham sido vendidos em duas lojas diferentes nos Estados Unidos.
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