A Procuradoria-Geral da República (PGR) faz os ajustes finais de texto para apresentar, nas próximas semanas, as primeiras denúncias no inquérito que apura a orquestração de um golpe de Estado em 2022 para tentar impedir a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo, 40 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal nessas investigações – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa que tentava reeleição.
Em razão do número grande de citados, um integrante da PGR afirmou reservadamente ao blog que, de fato, as denúncias serão fatiadas. Ou seja, apresentadas em blocos, sem esperar que toda a análise seja concluída.
No primeiro bloco, ainda de acordo com membros do MP, devem estar as autoridades de postos mais altos e indicadas como os "cabeças" da orquestração do golpe – Bolsonaro e Braga Netto, por exemplo.
Análise na Primeira Turma
A ideia de dividir o envio das denúncias é agilizar o trâmite, também, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira análise cabe à Primeira Turma do STF, onde são julgadas as ações penais. Cabe à Turma, inclusive, decidir se recebe a denúncia – momento em que os denunciados passam à condição de réus.
A partir daí, inicia-se uma fase de coleta de depoimentos. A princípio, a previsão no STF é de que essa parte seja coordenada pelo gabinete do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes.
Com isso, não seria preciso convocar sessões extras da Primeira Turma no primeiro semestre, nessa etapa inicial do processo.
Hoje, a Primeira e a Segunda Turmas do STF se reúnem a cada 15 dias. O tribunal trabalha com a previsão de, a partir do segundo semestre, convocar a Primeira Turma em sessões semanais para agilizar esses julgamentos – e permitir que outros casos da pauta sejam analisados também, sem paralisar a pauta.
Integrantes do STF afirmaram ao blog que não vai haver correria nem desrespeito aos prazos do processo legal.
Há, no entanto, um sentimento de que não seria ideal entrar em 2026, ano eleitoral, com um julgamento pendente envolvendo um ex-presidente da República (Bolsonaro) ou membros de seu grupo político.
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