Cuiabá ocupa a 7ª posição em um ranking de capitais brasileiras no quesito Transparência e Governança Pública, conforme estudo da Organização Transparência Internacional, divulgado no início desta semana. Com uma avaliação que varia de 0 a 100, sendo o pior resultado de transparência e governança até o melhor, Cuiabá foi classificada como “Boa” e alcançou 61,2 pontos, indicando um nível satisfatório de transparência na capital mato-grossense. O levantamento pode ser conferido aqui. O município ainda está à frente de capitais como Palmas, no Tocantins, Salvador, na Bahia, e Florianópolis, em Santa Catarina.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou que o ranking reitera o compromisso com a transparência na gestão pública e o zelo ao erário municipal. “Esses princípios norteiam todas as atividades e projetos realizados, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e responsável, em benefício de toda a população cuiabana. O cuidado e a transparência permitem que cada cidadão possa acompanhar de perto como os recursos são investidos. Isso não só fortalece a confiança da população na administração pública, mas também assegura que cada real seja aplicado de maneira justa e eficiente, promovendo o desenvolvimento de Cuiabá”, afirmou o prefeito.
Conforme a entidade, o objetivo da pesquisa é identificar se as capitais mantêm leis, políticas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais para que órgãos de controle e a população em geral possam acompanhar o uso dos recursos públicos.
De acordo com o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), entre os destaques de Cuiabá estão a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados, e uma norma municipal para a publicação de dados abertos. Além disso, a capital possui um canal de denúncias para casos de corrupção e também divulga dados sobre a execução de obras públicas municipais.
Os dados levam em consideração resultados em seis dimensões: marcos legais; plataformas; administrativo e governança; obras públicas; transparência financeira e orçamentária; e comunicação, engajamento e participação.
Conforme o controlador-geral do município, Hélio Santos Souza, a disponibilização de informações à população é fundamental para fortalecer a confiança do cidadão cuiabano perante a administração pública. “Ter transparência é essencial, é fundamental para fortalecer a confiança do cidadão cuiabano e da população perante a administração pública municipal, além de também promover a responsabilidade dos agentes públicos na administração do recurso público. Para isso, a Controladoria Geral do Município atua sempre fomentando essa questão da transparência, chamada transparência ativa, onde a prefeitura disponibiliza a informação independente de solicitação, como acontece no caso do portal da transparência”, disse.
Prestação de contas
Atualmente, a Controladoria Geral do Município implementa importantes projetos no intuito de assegurar maior transparência na prestação de contas aos munícipes. Entre eles estão:
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Portal Escola Transparente: Um portal integrado ao portal da transparência municipal que visa disponibilizar uma plataforma onde as escolas realizem as devidas prestações de contas dos recursos utilizados.
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Portal Conselho Transparente: Onde os conselhos municipais de políticas públicas possuem um portal para disponibilizar prestações de contas, todo o seu patrimônio e a gestão dos seus recursos à população.
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Projeto Semana da Transparência: Um evento realizado no mês de maio de cada ano, nas escolas municipais de Cuiabá, que visa trazer uma formação integral do aluno, assegurando que os estudantes tenham acesso à cidadania, controle social, transparência e ética.
“Essas são algumas das iniciativas da Prefeitura de Cuiabá por meio da Controladoria na transparência pública, tanto pelo próprio portal da transparência quanto por essas demais iniciativas. De certa forma, acreditamos que disponibilizando informações para a população, conseguimos aumentar a confiança no poder público e também incentivar outros gestores sobre a necessidade de responsabilidade na administração dos recursos públicos”, destacou Hélio Santos Souza.
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